60 votos a 4! Senado vota pelo diploma

Nove meses depois de ser aprovada em primeiro turno por 65 a 7, e mais de três anos após chegar ao Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009 foi ratificada de vez no Senado na noite da última terça-feira (7/8). Por 60 votos a 4, a Casa disse sim à exigência de diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. Os senadores seguiram, dessa forma, uma tendência da sociedade, revelada em pesquisa do Instituto Sensus de 2008. Na ocasião foram ouvidas duas mil pessoas em todo o país, e 74,3% dos entrevistados declararam ser favoráveis à formação específica para os profissionais da imprensa. Apenas 13,9% acreditaram não ser necessário o diploma e 11,7% não opinaram.
Agora tem início uma nova batalha, já que a PEC será encaminhada à Câmara dos Deputados onde, novamente, terá que ser aprovada em dois turnos.
“O Senado mostrou sintonia e sensibilidade com o desejo da sociedade e dos jornalistas pela qualificação e valorização do jornalismo. Temos certeza de que, com mais luta e mobilização, a Câmara dos Deputados fará o mesmo”, projeta o presidente da Fenaj, Celso Schröder.
Desde o início da semana, lideranças sindicais da categoria estavam em Brasília, em contato com senadores. A gratificação pelo trabalho veio às 21h17, quando o painel da Casa mostrou o placar amplamente favorável à aprovação da matéria.
“Demos um importante passo. Ficou claro que a sociedade e os parlamentares estão contra a decisão maniqueísta do Supremo Tribunal Federal que considerou a exigência do diploma uma ameaça à liberdade de expressão”, expõe a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio, Suzana Blass. “Vamos restaurar a exigência do diploma e seguir defendendo uma prática jornalística responsável, que só é possível com a formação”.
Durante esta semana, uma comitiva de estudantes e jornalistas permanece em Brasília para reforçar a mobilização na Câmara dos Deputados. Uma estratégia será definida junto ao deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que propôs PEC com o mesmo teor.
Opiniões
Assim como na aprovação em primeiro turno da proposta 33/2009, no dia 30 de novembro do ano passado, o debate em relação à exigência do diploma na noite da última terça-feira foi quente no plenário. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) liderou a ofensiva contra o diploma, mostrando desconhecimento de valores caros aos jornalistas.
“Desde o início sou contra ela (a PEC) e votarei contra em nome da liberdade de expressão, em nome da realidade da atividade jornalística que comporta várias qualificações profissionais”, diz o tucano. No debate do primeiro turno, discurso semelhante foi feito pelo então parlamentar Demóstenes Torres.
Entre os senadores que foram ao microfone do plenário em defesa da proposta, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apontou o peso da formação para o desenvolvimento do profissional: “O exercício da profissão de jornalista deve ser resguardado àqueles que se formaram para isso, que tiveram uma formação técnica, humanística e ética adequada para trabalhar com este bem precioso que é a informação.”
O autor da PEC 33/2009, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) reforçou a tese. “A profissão de jornalista exige o estudo científico que é produzido na universidade, e não é justo que um economista que esteja na perspectiva de receber o seu diploma seja colega de um estudante de jornalismo e possa dizer a ele: olha, o meu diploma vai valer, mas o seu não vai”, expôs o senador.
Além de Aloysio Nunes Ferreira, votaram contra a PEC Cyro Miranda (PSDB-GO), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Kátia Abreu (PSD-TO).
Os senadores do Rio de Janeiro Lindberg Farias (PT) e Francisco Dornelles (PP) posicionaram-se favoráveis à proposta, como fizeram no primeiro turno. Eduardo Lopes (PRB), que substituiu Marcelo Crivella (PRB) em março deste ano na bancada fluminense, manteve o posicionamento de seu antecessor e também deu voto em defesa do diploma de Jornalismo.
Nota dos sindicatos de jornalistas e da Fenaj: “Senado toma decisão histórica em defesa do Jornalismo”
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado