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Jornalistas aprovam contas do Sindicato em 2016, mas querem investigação sobre despesas da gestão anterior

As contas do Sindicato em 2016 foram aprovadas por unanimidade em assembleia realizada na noite de ontem. A categoria, porém, sugeriu a investigação de despesas tomadas na gestão anterior, que se encerrou em agosto do ano passado, em especial à contratação do escritório Lins, Homem de Carvalho & Pizzolante Advogados Associados no início de 2016 por R$ 150 mil.

Em março do ano passado, o Sindicato contraiu dívida em honorários advocatícios com o escritório para que fosse incluído como ‘amicus curiae’ de recurso movido pela Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) no Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) para anular liminar do sindicato patronal de Rádio e TV. A ação dos patrões suspendia os jornalistas da Lei do Piso Regional 2015 (6.983/15). O escritório recebeu uma parcela de R$ 50 mil assim que o contrato com o Sindicato foi celebrado. O restante seria pago após a decisão do tribunal.

No entanto, a Lei do Piso Regional 2015 foi substituída pela de número 1.459/16 – sem incluir os jornalistas – em 27 de abril do ano passado e a decisão do TJ só foi proferida meses depois, em 3 de outubro. O tribunal reconheceu o direito dos jornalistas ao piso regional durante período em que a lei 6.983/15 vigorou, mas decidiu pelo arquivamento da ação, sem julgar o mérito, por perda do objeto – já que a lei havia sido extinta.

A decisão da diretoria anterior em contratar o escritório, apesar da crise financeira que o Sindicato já enfrentava, suscitou questionamentos da base durante assembleia da Campanha Salarial 2017 de Rádio e TV na última terça-feira. A categoria pediu investigação e ampla divulgação, por parte do Conselho Fiscal e da atual diretoria, desta e de outras dívidas herdadas da gestão passada. Esse encaminhamento foi apresentado na assembleia de prestação de contas e aprovado por unanimidade.

O esforço da atual diretoria do SJPMRJ em sanar as dívidas e manter a sede e pagar as despesas obrigatórias em dia foi reconhecido em parecer do Conselho Fiscal apresentado durante a assembleia de ontem. O Conselho orientou a diretoria que as ações futuras sejam tomadas após planejamento minucioso e que o Sindicato se esforce em captar recursos para “arcar com despesas de custeio, realizar investimentos e prestar serviços com adequação”. Leia aqui o documento na íntegra.

Acesse aqui o balancete de 2016