De José Carlos Jesus
A Comissão dos Ex-Empregados da Bloch Editores realizou na última sexta-feira, 29, no auditório do Sindicado dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, sua primeira assembleia do ano. Na ocasião, foram transmitidas aos participantes informações sobre o andamento dos processos e as últimas iniciativas da Massa Falida da Bloch Editores. A CEEBE, canal de comunicação entre os ex-funcionários e a Justiça, destacou o empenho da Juíza Titular da 5ª Vara Empresarial, Dra. Maria da Penha Nobre Mauro, e da síndica da Massa Falida, Dra. Luciana Trindade que, dentro do possível, atentas ao andamento e às reivindicações dos ex-empregados, buscam resolver as pendências de leilões de bens e processos que vão trazer dividendos para o pagamento dos Direitos Trabalhistas de quase três mil ex-empregados. Foi lembrado que a grande maioria dos ex-empregados já recebeu o valor principal e duas parcelas da correção monetária do montante. Uma informação que surpreendeu foi a constatação de que, passados quase 14 anos da falência da editora Bloch ainda existam aproximadamente 50 processos tramitando no TRT (Tribunal Regional do Trabalho). A assembleia informou que à medida em que esses processos transitam em julgado a Massa Falida vem realizando os pagamentos.
Os ex-empregados questionaram a Comissão quanto ao andamento dos processos referentes às cobranças das multas e processos contra a Universo (Universidade Salgado de Oliveira) que durante alguns anos alugou os prédios do Russel e não honrou o pagamento dos alugueis; contra a Cred-Cheque, sujeita a pagamento de multa por não honrar oferta feita para a aquisição dos prédios do Russel dentro do prazo estabelecido pela Justiça; contra o pretendente do MTS que fez oferta semelhante à da Cred-Cheque pela fazenda São Bento (Resende) e não honrou o pagamento no prazo estabelecido pela Justiça. Em todos os casos citados há processos para recebimento das multas e até de penhora de bens para garantia dessas quitações. Em relação ao MTS, já foi realizado um chamado para leilão dos bens. Infelizmente, não houve lances de interessados. A Massa Falida marcará outro leilão e o valor apurado será revertido para pagamento dos Direitos Trabalhistas dos ex-empregados.
Mais um tema vital para os ex-empregados foi discutido na assembleia. Trata-se dos destino das valiosas obras de arte que pertenceram à Bloch Editores. Há uma demanda judicial com o espólio da Família Bloch. Como foi testemunhado por pessoas que conheceram a empresa falida, as referidas obras de arte sempre pertenceram a Bloch Editores. No entanto, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu 50% dessas obras aos herdeiros de Adolpho Bloch e ainda deu ao espólio o direito de escolher a metade das peças antes mesmo do leilão. A Massa Falida não concordou com esse direito de escolha – que fará os herdeiros se apropriarem injustamente das obras mais valiosas – e recorreu da decisão em processo que se encontra atualmente no Superior Tribunal de Justiça, dependendo de decisão da Ministra Isabel Gallotti. Só após a decisão do STJ, a MF poderá marcar o esperado leilão de quadros e esculturas.
Sobre o prédio Ida Kolb (SP), a CEEBE informou que depende igualmente de decisão da Justiça de São Paulo para que possa ir a leilão.
Os participantes também tomaram conhecimento da decisão da MF de pagar a partir desse mês de abril os valores referentes à correção monetária de quem recebeu a indenização principal após junho de 2013. A propósito, entre os ex-empregados é grande a expectativa para receber mais um pagamento de parte da correção monetária devida. A Comissão já encaminhou esse pedido à síndica e foi informada de que tal quitação dependerá apenas do fluxo de caixa da Massa Falida.
Os ex-empregados da Bloch ficaram de marcar um nova assembleia em data apropriada e em função do andamento das questões levantadas.