Memória da luta contra ditadura em debate na OAB

A preservação da memória e a homenagem a militantes de esquerda mortos no Rio de Janeiro estarão em pauta nesta terça-feira (7/8), a partir das 18 horas, na sede estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). O encontro, que vai reunir entidades de diferentes setores, tratará do tombamento de locais de tortura e também do projeto Marcas da Memória.
Esta iniciativa, de acordo com a OAB, busca instalar placas explicativas em locais da cidade que representam a luta pela democracia e pelos direitos humanos. O projeto deve ser desenvolvido em parceria com o poder público municipal. “Convênio semelhante foi firmado entre o Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre”, lembra Margarida Pressburger, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.
Já o tombamento dos centros de tortura da ditadura militar visa a transformar estes espaços em centros culturais e de preservação da memória. Na lista, estão o local do antigo DOI-Codi, no quartel da Polícia do Exército (foto), na Tijuca; o Dops, na Rua da Relação; e a Casa da Morte, em Petrópolis, na Serra fluminense.
O projeto Marcas da Memória e os tombamentos de antigos prédios militares foram discutidos, inclusive, durante debate com o escritor e jornalista Bernardo Kucinski, em julho, também na sede estadual da OAB-RJ. Na ocasião, entidades como o grupo Tortura Nunca Mais criticaram com veemência a composição e forma de funcionamento da Comissão da Verdade, criada em maio pelo governo federal.
A reunião desta terça-feira ocorre no 4º andar da sede da OAB-RJ (Av. Marechal Câmara, 150), no plenário Evandro Lins e Silva.
A seguir, minuta do manifesto que tem apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio.
Pelo tombamento dos centros de tortura
As entidades e personalidades abaixo assinadas vêm a público defender a transformação em centros culturais e de preservação da memória dos principais locais usados no Rio para a tortura de presos políticos na ditadura militar: o DOI-Codi, no quartel da Polícia do Exército, na Tijuca; o Dops, à Rua da Relação; e a Casa da Morte, em Petrópolis.
Nesses lugares, milhares de opositores do regime militar foram torturados e, alguns deles, assassinados. Não deixar que as barbaridades lá cometidas caiam no esquecimento é um imperativo para que elas jamais se repitam.
A própria Lei 12.528/2011, que criou a Comissão Nacional da Verdade, prevê, em seu inciso III do artigo 3º, “identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionadas à prática de violações de direitos humanos”.
Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile já tomaram iniciativas semelhantes e os antigos locais de torturas hoje abrigam museus e centros de memória sobre os anos de chumbo.
Da mesma forma, em São Paulo o prédio em que funcionava o Deops dá lugar ao Memorial da Resistência desde janeiro de 2009.
É hora de o Rio de Janeiro tomar iniciativa semelhante.
Pelo tombamento do DOI-Codi, do Dops e de Casa da Morte.