Especulação imobiliária ameaça sede de cineastas

O prédio localizado no número 7 da Rua do Teatro, próximo à Praça Tiradentes, Centro do Rio, tem quatro andares, espaço para projeção de filmes em formato de película e sala para exposições. Nele funciona o Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (STIC) – entidade que corre risco iminente de despejo.
O governo do estado cobra dívida de R$ 700 mil da representação dos trabalhadores em cinema – como diretores, produtores, cenógrafos e técnicos de som –, que abrange 10 mil profissionais dos estados do Sudeste, Nordeste e Norte. Além disso, em função de processo movido pelo estado, as contas da entidade estão bloqueadas.
“Corremos o risco de despejo a qualquer momento, nos cobram uma dívida de R$ 700 mil em aluguéis atrasados de um contrato de locação que nunca foi assinado”, lamenta o presidente do STIC, Luiz Antonio Gerace, conhecido como Chacra.
A Secretaria de Planejamento estadual estipulou que o aluguel do espaço é de R$ 11,6 mil. “Muito alto para o lugar”, sintetiza Chacra. Esta cobrança de dívida ativa, que já tem quatro anos, é um reflexo da escalada da especulação imobiliária no Rio, que chegou também ao Centro da cidade.
“Para perdoar dívidas, o estado pediu para eu provar que ali (no prédio) houve atividade cultural intensa nos últimos quatro anos”, conta o presidente da entidade. “Mas o sindicato é um espaço de negociações de acordos coletivos, de assistência jurídica ao trabalhador, eventualmente fazemos atividades culturais”, completa ele.
A atual gestão inscreveu a sede do sindicato no Projeto Monumenta, financiado por instituições como Caixa e Banco Mundial. O espaço foi, então, contemplado com uma dotação de R$ 200 mil para restauro de fachada e telhado. “Aí, ao tentarmos a revalidação do Termo de Cessão de Uso, exigência do projeto que ganhamos, nos confrontamos com esta via-crucis”, expõe Chacra.
De acordo com a entidade, a situação do prédio histórico foi regularizada ainda no primeiro governo de Leonel Brizola (1983-1987). Porém, a Secretaria de Planejamento do estado agora “rompeu unilateralmente com o termo de cessão”.
A luta do STIC pela manutenção de sua sede na Rua do Teatro 7 tem o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), do Sindicato dos Músicos do Estado do Rio, do Sindicato dos Radialistas do Estado do Rio, da Associação Brasileira de Cineastas, entre outras entidades.
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do governo do Estado, o STIC não conseguiu comprovar os encargos inerentes à ocupação. A seguir, nota enviada pela secretaria.
“O Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (STIC) ocupa o imóvel situado à Rua do Teatro, 7, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, desde 1992 e nunca conseguiu comprovar os encargos inerentes a esta ocupação.
O Termo de Cessão venceu em 2002. Em 2004, este imóvel foi transferido para o patrimônio do Rioprevidência (instituto de previdência dos servidores do Estado), que não conseguiu que o usuário cumprisse suas obrigações, resultando em inscrição do débito em dívida ativa e posterior devolução ao patrimônio do Estado, em 2010.
O imóvel foi avaliado e o usuário notificado para cumprimento das obrigações, mas não tomou qualquer providência. Como o Estado tem que cumprir a lei e diante da histórica inadimplência do usuário, a Seplag requereu a reintegração do imóvel.”
Atualização às 17h54: Nota enviada pelo presidente do STIC:
A título de informação a respeito de declarações dadas pela Seplag, gostaríamos de esclarecer: o Termo de Cessão de Uso do imóvel que ocupamos foi estabelecido no ano de 1993 com validade até o ano de 2003, pelo qual, como contrapartida, produziríamos um documentário por ano com o tema dado pelo estado sem ônus para o mesmo. Segundo informe de gestões anteriores, foram produzidos cinco filmes. No ano de 1998, a quatro anos do término do prazo, unilateralmente foi rompido este acordo. Tanto que no empenho de nos ajudar, a Secretaria de Cultura pediu que comprovássemos atividades culturais regulares nos quatro anos restantes.
Achamos importante ressaltar que quando ocupamos este imóvel ele se encontrava em ruínas (só parede frontal e telhado) com utilização de depósito de carrocinhas de ambulantes. Todas as benfeitorias internas que resultam nos quatro andares a que a matéria se refere foram de boa fé no esforço coletivo de diretorias que nos antecederam. (Luiz Antonio Gerace, Chacra. Presidente do STIC)