Justiça pune empresa por demissão em massa

A empresa Novelis, do ramo alumínio, vai pagar R$ 2 milhões por demissão em massa de metalúrgicos em Ouro Preto, em Minas Gerais. A determinação – homologada neste mês pela juíza Graça Maria de Freitas, por meio de acordo com o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato dos Metalúrgicos local – ainda prevê o pagamento, pelo período de um ano, de benefícios como planos de saúde, odontológico e seguro de vida aos 127 trabalhadores dispensados.
Os ex-empregados vão receber abono salarial de R$ 3 mil a R$ 7 mil, calculados pelo tempo de serviço prestado à empresa. “Estima-se que R$ 2 milhões serão destinados à quitação total destas indenizações aos trabalhadores, como forma de amenizar os impactos da demissão em massa naquela cidade, especialmente porque vários empregados tinham mais de 20 anos de trabalho na empresa”, afirma a procuradora do Trabalho Adriana Souza, que atuou no caso.
No dia 1º de abril deste ano, a Novelis, que tem sede nos Estados Unidos, anunciou as demissões por conta do fechamento de parte da fábrica em Ouro Preto.
Além do setor de metalurgia e de aviação, denúncias de demissão em massa também pesam sobre empresas de comunicação. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, junto com o Sindicato dos Radialistas do Estado, denunciou os casos de dispensas na Rede Record, no primeiro semestre deste ano. A empresa vem apresentando alta lucratividade nos últimos anos.
A denúncia foi apresentada em março ao promotor Carlos Augusto Sampaio Solar, da 1ª Procuradoria do Trabalho. As mais de 150 dispensas na emissora de Edir Macedo, no Rio de Janeiro, não consideraram nem mesmo uma negociação com as entidades representantes dos trabalhadores. Os sindicatos aguardam, agora, uma audiência junto ao Ministério Público do Trabalho.