Por 175 votos a 32, os jornalistas que atuam em Rádio e TV na cidade do Rio de Janeiro decidiram, em assembleia nesta segunda-feira (31/10), aceitar a proposta dos patrões para as convenções coletivas de 2015 e 2016. Com a homologação da nova Convenção Coletiva, os profissionais desse segmento terão os salários reajustados em 12,48%, aplicado sobre a remuneração em 1º de fevereiro deste ano – descontadas as antecipações já pagas.
Do reajuste proposto, 5% são retroativos a 1º de fevereiro de 2016 e poderão ser pagos em até quatro parcelas – dependendo da quantidade de jornalistas na empresa. A primeira parte deve ser depositada no mês de assinatura da nova Convenção Coletiva. O retroativo de 2015 será pago a título de ‘ganho eventual’ equivalente a 50% do salário-base para jornadas de cinco horas mais duas horas extras – e também parcelado em até quatro vezes.
Será mantido o cálculo da Participação nos Resultados (PPR) de anos anteriores: 22% do salário nas empresas com até 15 jornalistas; 30% nas redações que tem entre 15 e 100 jornalistas; e 40% nas emissoras que empregam mais de cem jornalistas. Esse pagamento deverá ser efetuado em parcela única até 31 de janeiro de 2017.
O piso salarial fixado em convenção sofrerá reajuste de 12,48% passando a valer:
Televisão – 5 horas (R$ 1.687,35); 6 horas (R$ 2.227,30); 7 horas (R$ 2.767,25).
Rádio – 5 horas (R$ 1.518,30); 6 horas (R$ 2.004,15); 7 horas (R$ 2.490,01).
Dos 12,48% aplicados ao piso, 5% serão pagos aos jornalistas a título de retroativo a 1º de fevereiro deste ano, em até quatro parcelas. A primeira deve ser depositada no mês de assinatura da convenção coletiva.
O reajuste de 12,48% será aplicado sem retroatividade aos benefícios de auxílio-alimentação, auxílio-creche, auxílio-funeral e seguro de vida. As demais cláusulas sociais serão renovadas até 31 de janeiro de 2018.
A proposta aprovada pela maioria dos jornalistas nas duas sessões de assembleia também prevê o encerramento dos dissídios coletivos em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho.
Sindicato apresentou contraproposta para reduzir perdas
A assembleia foi realizada em duas sessões: pela manhã, no auditório do Colégio Divina Providência, no Jardim Botânico, e, à noite, na sede do SJPMRJ, no Centro. Em ambas, a diretoria fez uma exposição tanto da proposta patronal quanto da contraproposta elaborada pelo Sindicato para diminuir as perdas salariais dos trabalhadores no período.
De acordo com cálculos feitos pelo DIEESE a pedido do Sindicato, a proposta de reajuste dos patrões leva a uma perda salarial de 6,01%. Além disso, o ‘ganho eventual’ proposto para compensar a inflação de 2015 não cobre a defasagem no período: a perda de massa salarial apurada chega a 2,1 salários.
Como contraproposta, o Sindicato reivindicou um reajuste de 19,24% para o período 2014-2016, de forma que a inflação fosse zerada antes da data-base de 1º de fevereiro de 2017; propôs uma fórmula para a compensação das perdas de 2015, com atenção especial para quem não teve antecipação de índice de reajuste no período em que a categoria ficou sem acordo; defendeu o pagamento da PPR de 2015, nem que por meio do auxílio alimentação; e que os benefícios também fossem reajustados pelo INPC pleno de 2014 a 2016 (19,24%).
Quanto ao piso, o Sindicato defendeu o que foi conquistado judicialmente: R$ 2.432,72; ou que a questão não conste da Convenção Coletiva. Outro ponto importante da nossa contraproposta foi a cláusula que pede a garantia no emprego por um ano a partir da data de assinatura da convenção.
A proposta do Sindicato, no entanto, foi derrotada pela maioria dos trabalhadores nas duas sessões de assembleia.
Jornalista, não recuse o desconto da contribuição assistencial
O Sindicato faz um apelo aos jornalistas de Rádio e TV para que não recusem o desconto da contribuição assistencial a ser feito em seus contracheques após a assinatura da nova Convenção Coletiva. Como enfrentamos uma grave crise financeira, esses recursos são indispensáveis para a sobrevivência das atividades sindicais e também da luta por mais direitos para os jornalistas cariocas.
Convidamos ainda os jornalistas profissionais de Rádio e TV a se associarem ao nosso Sindicato para construir uma mobilização mais forte por melhores salários em 2017. Aqueles que já são filiados, podem ver aqui as formas de quitar as mensalidades – já que estamos enfrentando problemas na emissão dos boletos de pagamento.