Na presente data foi realizada reunião de medição entre o MPT e os seguintes sindicatos: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SINDICATO DAS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SINDICATO DAS EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS, para tentativa de aproximação entre as partes, nas negociações relativas aos instrumentos normativos das categorias, que perderam vigência em fevereiro de 2020.
Os representantes do MPT salientaram o objeto da presente audiência de mediação, considerando-se que as partes não lograram êxito nas negociações diretas, que se iniciaram em novembro de 2019 e tiveram seu curso extremamente prejudicado em decorrência da pandemia da COVID – 19.
Os representantes do Sindicato Obreiro apresentaram verbalmente um resumo objetivo das principais manifestações da categoria, sendo certo que procuraram reduzir a pauta de reivindicações apresentada em novembro de 2019, com o intuito de acelerar a negociação coletiva. Ademais, apresentaram 02 propostas afetas à regulamentação do home office (que não existia na proposta de pauta apresentada antes da pandemia, em novembro de 2019), bem como uma cláusula relativa à validade do acordo, até fevereiro de 2021, considerando-se que as negociações do novo instrumento coletivo começarão em novembro de 2020 (data já muito próxima).
Os representantes do Sindicato das Empresas de Radiodifusão defenderam a realização de negociações diretas entre os sindicatos envolvidos, sem a participação de representantes das empresas, e, sem a necessidade de mediação pelo MPT, aduzindo que as tratativas foram retomadas em 10/09/2020, com previsão de nova reunião na 1ª quinzena de outubro de 2020.
O MPT salientou os benefícios das negociações diretas entre as partes, mas, ressaltou a necessidade de implementação de um ritmo mais constante, com a necessidade de maior e mais consistente contato, de forma mais frequente e rotineira, até que cheguem a um instrumento coletivo, ou, instem o MPT a realizar nova tentativa de mediação, para os pontos que restarem controvertidos após os debates. O MPT aduziu a necessidade de que se aceleram as negociações, dado o longo tempo decorrido desde a apresentação da primeira proposta, e, considerando-se a aproximação de nova data base da categoria, sem que tenha havido a negociação relativa ao período iniciado em fevereiro de 2020.
O sindicato dos trabalhadores apresentou a proposta de realização de reuniões semanais com ambos os sindicatos patronais, ao longo de 01 mês, ocasiões em que as entidades obreiras deverão apresentar manifestações com propostas concretas.
Nessa seara, o MPT sugeriu que sejam realizadas reuniões virtuais semanais entre o sindicato obreiro e os 02 sindicatos patronais, sendo todas as quintas feiras, às 10h, para o Sindicato das Empresas de Radiodifusão, começando em 01/10/2020, e, todas as sextas feiras, às 10 horas, para o Sindicato das Empresas proprietárias de Jornais e Revistas, começando em 02/10/2020. A princípio, haverá um total de 04 reuniões com cada entidade patronal, sendo certo que as partes registrarão em ata o resultado de cada reunião, e, as atas deverão ser apresentadas ao MPT, nos autos desta Mediação.
O sindicato obreiro concordou com a proposta apresentada pelo MPT. Os sindicatos patronais não apresentaram oposição, a princípio, mas, irão confirmar com as pessoas que precisarão estar presentes em tais atos, sendo certo que darão resposta ao MPT e ao sindicato obreiro.
O sindicato obreiro se comprometeu a enviar aos sindicatos patronais, ainda hoje, por e-mail, a pauta objetiva, tal qual apresentada verbalmente nesta reunião.
Sem mais, encerrou-se a reunião.
Rio de janeiro, 24 de setembro de 2020.