Sem a presença das empresas, que se recusaram a participar, o SJPMRJ realizou na sexta-feira, 19/8, debate sobre o tema Combate à Violência Política nas Eleições contra Jornalistas e Comunicadores, em parceria com a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas).
Aceitaram nosso convite e estiveram presentes no Auditório João Saldanha, o presidente da ABI , Octávio Costa; o auditor fiscal do MTE – Coordenador Regional do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo, Raul Brasil; o defensor público federal, Thales Arcoverde Treiger; o secretário de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando de Souza; e a jurista Carol Proener, da ABJD Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
O início do processo eleitoral acirrou o clima de violência existente nas redes sociais e nas ruas. Nesse cenário, o exercício profissional faz dos jornalistas alvos de mensagens de ódio, agressões virtuais e até mesmo físicas.
A demanda e as reivindicações por segurança partiu da própria categoria. O tema tem sido preocupação constante do SJPMRJ, incluído na nossa Pauta de Reivindicações encaminhada às empresas no final do ano passado e ignorado solenemente por elas.
Convidadas para o debate, bem como os sindicatos patronais, nenhuma empresa compareceu, ignorando o alerta do Sindicato para que invistam em segurança, garantindo que nenhum jornalista corra risco no exercício profissional.
Todos os debatedores concordaram com a preocupação do Sindicato e se colocaram à disposição para ajudar, e até acrescentar, mais itens ao Protocolo.
O PROTOCOLO PARA AS EMPRESAS EMPREGADORAS
. Designação de equipes completas, em especial assegurando auxiliares e motorista no caso de televisão;
. Fornecimento de EPIs adequados à cobertura e capacitação dos profissionais para o seu manejo;
. Garantir treinamento adequado de segurança aos profissionais, para a cobertura jornalística das eleições e das manifestações;
. Fornecimento de identificação para uso, se o profissional julgar necessário;
. Disponibilização e garantia de assistência judicial e do corpo jurídico da empresa para eventuais problemas;
. Garantia do direito de o profissional se retirar, caso seja identificado que o local traz riscos à sua segurança;
. Respeito à Notificação Recomendatória do Ministério Público do Trabalho do Ceará sobre segurança dos jornalistas.
Fotos: Nando Neves