Reunida dia 5 de novembro no auditório do Sindicato, a plenária consultiva sobre reforma estatutária debateu e sugeriu diversas propostas que, na opinião dos jornalistas presentes, devem servir de referência para futuras modificações a serem realizadas no estatuto da entidade. A plenária do dia 5/11 foi o resultado de temas debatidos durante as mais recentes reuniões ampliadas da direção do sindicato, a partir da constatação de que o estatuto da entidade precisa ser reformulado para melhor atender às demandas dos jornalistas do município do Rio.
A assembleia de alteração estatutária será em fevereiro e, apesar de o estatuto atual prever apenas cinco dias entre convocação e sua realização, estamos iniciando o debate com muito mais antecedência para ampliar a democracia do processo e garantir a participação do maior número de pessoas.
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O objetivo principal da mudança estatutária é fortalecer a organização da categoria e privilegiar mudanças que horizontalizem as decisões, ampliem a democracia e facilitem a participação da base no cotidiano da entidade, não apenas nos momentos de assembleia, lutando contra o personalismo e a centralização de decisões em poucas mãos.
Entre os princípios que devem nortear o estatuto está o compromisso com a categoria e com a classe trabalhadora em geral. A função primordial do Sindicato é defender os interesses objetivos dos jornalistas do município do Rio de Janeiro, em suas campanhas salariais e mobilizações. O que não impede que a entidade também se posicione na defesa dos interesses gerais da classe trabalhadora brasileira, no combate às políticas neoliberais que sobretudo nos últimos anos precarizaram ainda mais as relações de trabalho.
Para preservar e assegurar conquistas dos jornalistas já consagradas em convenções coletivas, é fundamental que haja total independência do sindicato em relação a patrões, partidos e governos. E que sejam postos limites objetivos ao poder discricionário da direção, que deve ser proibida de negociar a perda e/ou redução desses direitos.
Outro dispositivo a ser incluído no estatuto deve prever garantias para que a direção do sindicato seja de fato de trabalhadores, e não tenha patrões, além do compromisso com a luta pelo direito humano à comunicação e o combate a todas as formas de opressão.
Na plenária também lançamos as propostas de alterar prazos de convocação de assembleias, ordinárias e extraordinárias;vetar a participação em mais de 2 mandatos consecutivos; decidir se a mensalidade deve ser mantida em um valor fixo ou se transformar em um percentual, com teto; separar a eleição do conselho fiscal da direção para garantir e ampliar a independência do órgão; aprofundar e detalhar a organização por local de trabalho e o Conselho de Representantes; e estimular a participação dos futuros jornalistas, pensando na construção de novos espaços para participação estudantil.
Durante a plenária foi levantada a possibilidade de debater propostas de inclusão de cotas na construção da diretoria.
A proposta inicial de formato para as futuras direções do Sindijor-Rio seria por secretarias temáticas, com coordenações rotativas, no seguinte formato: diretoria de assuntos jurídicos; diretoria de comunicação; diretoria de formação sindical e organização política; diretoria de administração e finanças; diretoria de combate às opressões; diretoria de negociações e campanhas salariais. Cada uma com três diretores, que se revezarão na coordenação da diretoria a cada ano. Os sete coordenadores formariam uma executiva que será rotativa e terá a participação de todos os membros da diretoria. Acreditamos que essas alterações contribuirão para o fortalecimento da entidade, quebrando os personalismos que não ajudam a ação sindical coletiva.
A assembleia estatutária está marcada para dia 23 de fevereiro, às 20h, no auditório do Sindijor Rio.