Carnaval 2019: condições do trabalho jornalístico na mira do Sindicato do Rio

Com a proximidade do Carnaval 2019 voltam à pauta as dezenas de blocos que se espalham pelas ruas da cidade e os últimos preparativos nas escolas de samba para o grande desfile na Sapucaí.
Os ensaios técnicos já tomaram conta da avenida. A Liesa já comercializa os ingressos e a Riotur iniciou a distribuição das credenciais para todos que vão participar da folia.
Mas nem tudo são brilhos e paetês. De um tempo para cá, os problemas de segurança passaram a preocupar tanto os profissionais que trabalham na cobertura jornalística, quanto as entidades envolvidas nos serviços prestados durante o evento, e, também aquelas que fiscalizam o trabalho no Sambódromo.
Um exemplo disso é que faltando menos de três semanas do Carnaval, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu a interdição da Cidade do Samba – local onde acontecem eventos culturais, ao ar livre e nas edificações cobertas – os barracões onde são montadas as alegorias e fantasias das Escolas. Também é grande a visitação de turistas, onde acontecem exposições sobre o carnaval, além da confecção dos carros alegóricos.
O MPRJ apresentou uma Ação Civil Pública para que seja implementado no local, o plano de prevenção e controle de incêndios, aprovado pelo Corpo de Bombeiros.
O processo é contra a Prefeitura do Rio, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), a Riourbe e a Riotur, com pedido de liminar em caráter de urgência para a ação, que foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania. A petição faz parte de um inquérito aberto em 2011, quando um grande incêndio afetou quatro barracões do local.
MPRJ cria Comissão Permanente
Atento à realização de um carnaval com mais segurança e organização. O Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro anunciou no último dia 21/2, a criação de uma Comissão Permanente para regular a folia, vinculada ao Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do MPRJ, em atuação desde o final do carnaval do ano passado.
A Comissão tem como objetivo “evitar que os problemas de segurança e desordem registrados em 2018 e é o resultado de “um trabalho que vem acontecendo desde o fim do carnaval do ano passado” – segundo a Procuradora Andrea Amin, coordenadora do GAESP/MPRJ.
Sindicato fiscaliza
A atual diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro – SJPMRJ, ciente de uma série de irregularidades, vem desenvolvendo desde 2017, a fiscalização do trabalho dos profissionais da área e constatou diversos problemas, inclusive aqueles que envolvem a segurança na avenida.
Em 2017, o acidente que envolveu escolas de samba provocaram vítimas, entre elas a radialista Lisa Carioca, que perdeu a vida, e a jornalista Lúcia Melo que, dois anos depois do acidente, sem receber qualquer ajuda da Liesa ou da Riotur, ainda depende de ajuda de terceiros para se locomover.
Esse mesmo acidente desencadeou uma iniciativa do Ministério Público para a convocação das entidades organizadoras – Riotur e Liesa, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria Municipal de Saúde, entre outras, para uma Audiência destinada a esclarecer as irregularidades denunciadas.
Um ano depois (2018) o local onde ocorreu o acidente foi isolado e os profissionais de reportagem, imagem e fotografia foram deslocados para o outro lado ou na própria pista, no momento de saída das Escolas de Samba da concentração.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio participou, durante todo o decorrer daquele ano, de debates sobre a segurança de Grandes Eventos, inclusive o Carnaval, e das condições de trabalho oferecidas.
Também elaborou um dossiê, que entregue a Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores, motivou a realização uma Audiência Pública com as várias entidades envolvidas nos eventos, jornalistas e estudiosos do Carnaval.
Coube ao Sindicato oferecer sugestões para maior proteção dos profissionais em atuação no Sambódromo.
Foram seis as propostas então apresentadas pelo Sindicato, para que fossem postas em prática já no ano de 2018, destinadas a assegurar boas condições de trabalho, em especial para jornalistas.
– criação de corredor de deslocamento na pista de desfiles;
– mudança de local das cabines de rádio para o Setor 6;
– credenciamento mais criterioso para jornalistas;
– fiscalização do credenciamento a ser feita pelo Sindicato;
– cabine para os sindicatos que fiscalizam as condições de trabalho;
– treinamento para seguranças que atuam no Sambódromo;
– criação de um Centro de Mídia para o Carnaval.
Pesquisa apontou carências
Estas propostas não foram cumpridas e para reforçar o desejo da categoria, o Sindicato esteve novamente nos desfiles de 2018, através dos diretores Marcio Leal e Fábio Tubino, que além de fiscalizar, aplicaram uma pesquisa para saber o que de fato mudou ou não. A pesquisa apresentou questões pontuais a respeito do trabalho jornalístico nos Desfiles das Escolas de Samba.
A pesquisa indagou qual o tempo de trabalho profissional acertado pelos contratantes na Avenida.
78% trabalhou mais de 7 horas;
7% menos de 7 horas;
16% atuou durante 5 horas com mais 2 horas extras.
Com relação à hora extra, 53% não recebem qualquer remuneração extra, contra 41% que recebe e 6% compensam com folgas.
O Seguro de Vida foi citado como muito importante, especialmente no trabalho de cobertura, principalmente após os acidentes do ano anterior. A maioria dos jornalistas relatou que não existem também equipamentos de proteção.
Por outro lado, tanto a Liesa como a Escola de Samba Paraíso do Tuiuti, não cumpriram com pagamentos de seguros às vítimas de 2017, o que reforça a importância do seguro para os jornalistas a ser oferecido pelas empresas contratantes.
Em 2018, somente 57% estavam segurados;
81% não recebiam adicional de periculosidade;
80% de jornalistas respondeu que não existe equipamento de proteção coletivo;
A pesquisa também apurou se as empresas forneceram equipamento de proteção individual, sendo que 66% afirmou que esse procedimento não existe.
Com relação ao material produzido, a pesquisa com os jornalistas apurou que 13% recebem pela reutilização e 87% não recebe nada.
Cabines de Rádio e TV
Até 2018, vinha sendo um grande problema para quem trabalha na avenida, a localização das cabines, que permanecem no Setor 1, perto da saída das Escolas de Samba. Muitos companheiros reclamam que não conseguem analisar o desfile por inteiro. As cabines são pequenas e várias agrupam mais de duas emissoras.
Outro problema apontado é o acesso ao local, apenas com escada e nenhuma rampa (foto), que permita o acesso de portadores de deficiência realizando cobertura, fato observado pelo Sindicato.
Também citado como problema, a infraestrutura tecnológica, a internet lenta e falta de espaço suficiente para o trabalho, levando em consideração que no local atuam profissionais de todo o mundo.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro vem realizando este trabalho de fiscalização desde 2017.
O objetivo é que haja segurança e boas condições para o trabalho dos colegas na avenida, na expectativa de que muitos problemas possam ser resolvidos agora em 2019, conforme se verificou nos dois últimos desfiles em que a atual Diretoria do Sindicato esteve presente.