Desde janeiro deste ano a Editora O Dia, que edita os jornais O Dia e Meia Hora, vinha descontando dos salários dos funcionários o Vale Alimentação e o Vale Transporte. Só que ninguém recebia os benefícios. O pagamento dos salários também começou a ser feito com atraso. Tão logo recebeu as denúncias, o Sindicato entrou em contato com a empresa, cobrando explicações. A resposta foi a de que a empresa passava por dificuldades, mas o pagamento seria regularizado. Não foi. O Dia ainda fez pior.
Em março, além de não pagar os VAs e VTs atrasados, simplesmente pagou os salários com um corte de 25%. A desculpa, desta vez, foi a pandemia do Covid-19.
Ocorre que a MP 936/20 só começou a vigorar no dia 1º de abril. A MP permite o corte da remuneração concomitantemente à imediata redução da jornada de trabalho. O que não ocorreu em O Dia, já que todos cumpriram a carga horária integral em março. Imediatamente o Sindicato enviou outro ofício, cobrando o fim das irregularidades.
Sem responder ao Sindicato, a empresa recuou e pagou os VAs e VTs atrasados. E distribuiu comunicado aos empregados informando que o valor cortado dos salários será devolvido “futuramente”. Informou ainda que a partir de abril os salários e a carga horária serão reduzidos em 25%, com base na MP 936.
É importante lembrar que a reposição prevista pela MP não repõe toda a perda sofrida pelos trabalhadores. Mesmo os menores salários terão perda, pois o que será reposto não é o total do valor cortado e, sim, 25% do que o trabalhador teria direito do seguro desemprego. No caso do Dia, anda há um agravante: a redução com base na MP só vale para os celetistas. Quem é PJ sofrerá o corte de salário sem redução da jornada.
Todas essas irregularidades já são do conhecimento do Ministério Público do Trabalho e o SJPMRJ está preparando um dossiê que será encaminhado ao órgão, uma vez que a empresa não está negociando nada com o Sindicato.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
O Sindicato continua atento à situação vivida por profissionais contratados e demitidos da Editora O Dia. Como é de conhecimento público, a empresa segue em recuperação judicial e centenas de ex-funcionários estão há anos sem receber os valores devidos pela rescisão.
Nossa diretoria está, como sempre esteve, disponível para participar de reuniões em ambiente virtual, por meio de aplicativo, com o objetivo de definir estratégias de enfrentamento a esta grave situação.
Assim que a quarentena passar, estaremos com nossa sede aberta para a realização de reuniões presenciais.