No dia 14/7 o presidente Bolsonaro assinou o decreto que prorrogou a vigência da Medida Provisória 936/20, de redução de jornada e salários e suspensão de contratos de trabalho. Praticamente toda a categoria foi atingida pela MP, por isso é preciso estar atento.
Embora o decreto prorrogue a vigência da MP, os contratos de redução e suspensão NÃO ESTÃO AUTOMATICAMENTE prorrogados. Pelo decreto, o tempo total em que o trabalhador pode ficar com o salário reduzido ou o contrato suspenso é de 4 meses. O Sindicato entende que isso significa que quem sofreu redução de salário por três meses, só pode prorrogar por mais um mês. E quem teve o contrato suspenso por dois meses, só pode prorrogar por mais dois meses.
Em ambos os casos, a prorrogação exige novo acordo. O Sindicato orienta os trabalhadores a, no caso das empresas manifestarem a intenção de estender a vigência dos atuais acordos, entrarem imediatamente em contato conosco. Qualquer mudança deve ser precedida de discussão em assembleia virtual. Nos acordos assinados com a intermediação do Sindicato, a categoria obteve conquistas expressivas em relação ao que a MP estabelece.
Nesse período de pandemia são os jornalistas, com seu trabalho, que estão sustentando o crescimento das audiências e do número de assinaturas das empresas. A redução de salários e suspensão de contratos está na contramão desse crescimento. Os trabalhadores têm que ser valorizados.
Fale com o Sindicato pelo e-mail sindicato-rio@jornalistas.org.br ou pelo whatsapp 21 99278-2137.