O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ) e a Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública convocam comunicadores e o setor cultural a se manifestarem contra o veto do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), à lei que declara a Rádio MEC patrimônio imaterial do Rio de Janeiro. A emissora pública é a mais antiga do país.
O Projeto de Lei 5.494, que torna a rádio patrimônio, foi aprovado por UNANIMIDADE pela Alerj, em 5 de abril de 2022, e é uma conquista da sociedade.
Dias antes da aprovação do PL, a imortal Fernanda Montenegro, em sua posse na Academia Brasileira de Letras, destacou o papel da Rádio MEC em sua trajetória.
O SJPMRJ recebeu a notícia do veto do governador à lei com revolta, mas sem surpresa. A Empresa Brasil de Comunicação, gestora da emissora, vem destruindo o sistema público de comunicação, o que inclui também a Rádio Nacional do Rio de Janeiro.
Desde a sua criação, a pioneira Rádio MEC, que completará 100 anos em 2023, está vinculada à educação, à cultura, à divulgação científica e à música de concerto brasileira.
A emissora guarda, ainda, acervo intangível da história e da cultura nacional, além de abastecer com informações emissoras no interior do Rio, que também serão prejudicadas. A faixa AM tem amplo alcance estadual.
Alertamos: desligar a Rádio MEC é gerar um apagão de informação.
Contra o desligamento da Rádio MEC! O PL 5.494 foi uma conquista.
No estado, hoje, é quase impossível ouvir a MEC 800 AM no rádio. A potência do sinal vem sendo diminuída dia após dia pela EBC e a programação definha.
Iniciativas junto ao INEPAC e ao IPHAN orientam também para o tombamento material, além de imaterial, das rádios MEC e Nacional, como sugeriu o governador ao justificar o veto à lei. No entanto, não avançam. A falta de vontade política quer calar as experiências de sucesso da comunicação pública no país.
Em todo o mundo, emissoras públicas têm papel destacado na promoção da arte e da cultura nacionais. Por que no Brasil é diferente?
O SJPMRJ e a Frente em Defesa da EBC vão acionar o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, e demais parlamentares, pedindo para que derrubem o veto.
É importante que toda a sociedade se mobilize em defesa do patrimônio público, da cultura, da ciência e do direito à informação.
#FicaRádioMECAM
Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro – SJPMRJ
Federação Nacional de Jornalistas – Fenaj
Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública