Na Câmara, voto aberto favorece PEC do Diploma

Após a vitória em segundo turno no Senado, o novo local de batalha dos jornalistas brasileiros é a Câmara dos Deputados. É para lá que vai a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, ratificada pelos senadores na última terça-feira (7/8).
De acordo com os trâmites da Casa, a PEC pode nem precisar passar pelas comissões, já que texto semelhante (PEC 386/2009), de mesmo teor e objetivo, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS, foto), recebeu os crivos necessários para chegar ao plenário pronto para votação. A ideia, segundo o parlamentar, é unificar as duas PECs.
“Quando (a PEC aprovada no Senado) chegar à Câmara, terá que haver uma decisão do presidente da Casa (Marco Maia, PT-RS). Se ele entender que a redação é semelhante, ela não precisa passar de novo pelas comissões. E é isso que nós vamos buscar”, garante Paulo Pimenta, que também é jornalista. Na última quarta-feira (8/8), o deputado acompanhou uma comitiva da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) durante reunião com Marco Maia, onde foi solicitada agilidade para tramitação da proposta.
Na entrevista a seguir, ao site do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio, o deputado projeta os caminhos da PEC na Câmara – espaço no Congresso que costuma ser bem mais heterogêneo que o Senado. De acordo com Pimenta, o voto aberto, exigido para avaliação de emenda à constituição, favorece os jornalistas.
Na Câmara, há parlamentares conservadores quando o assunto é comunicação, imprensa. Como o senhor projeta a atuação desta bancada?
É natural esse posicionamento deles. Mas eles têm dificuldades em assumir essa posição. Isso ocorre muito porque a PEC exige voto nominal, tem acompanhamento dos estudantes, da sociedade. Nas comissões, estes deputados se manifestavam, mas na hora de votar eles não se posicionavam contrários. Na hora de pesar os interesses, mesmo que estejam a serviço da grande mídia, sabem que seria um problema votar contra.
Então, o voto aberto, como é exigido para apreciar uma PEC, favorece a aprovação da exigência do diploma na Câmara?
Acredito que sim. Principalmente agora, por conta das redes sociais, há controle maior da sociedade sobre isso. Os sindicatos e estudantes, por exemplo, ajudam a fazer pressão.
Há muita influência dos grandes veículos de comunicação sobre os parlamentares?
Eles (veículos) sempre estiveram presentes, mas de uma maneira quase que clandestina. Aconteceram dezenas de debates sobre o diploma de Jornalismo (na Câmara), mas pareciam monólogos, pois os deputados (ligados aos veículos de comunicação) ficam sempre nos bastidores.
Foto: Ananda Borges/Agência Câmara
LEIA MAIS: Senado toma decisão histórica em defesa do Jornalismo