Estudantes na luta pela aprovação da PEC do Diploma

A palestra de diretores do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio a alunos de Comunicação da Unicarioca (foto), no Rio Comprido, na última quinta-feira (18/5), teve um resultado prático importante: o encontro reforçou a mobilização dos futuros profissionais pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/09, que restabelece a exigência do diploma de Jornalismo para exercício da profissão.
Cerca de 50 estudantes debateram a matéria, que tramita no Senado, e outros assuntos relativos à categoria com a presidente do Sindicato, Suzana Blass, e Carmen Pereira, integrante da Comissão de Ética da entidade. “Nossa mobilização e união são fundamentais para o retorno do diploma, até porque não somos uma categoria grande, como metalúrgicos e bancários”, lembra Suzana, que também é vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Esta foi a terceira visita de diretores do Sindicato a faculdades de Jornalismo em 2012. O objetivo, além de expor o caminho legal para a volta da exigência do diploma e a importância da pressão sobre os senadores, é também despertar o interesse dos futuros jornalistas nas lutas da categoria em nível regional. “Ao se frequentar o Sindicato se tem uma visão mais ampla do que é jornalismo”, aponta Carmen.
Votação
A partir de segunda-feira (21/5), a diretoria da Fenaj traça novas ações para assegurar a votação da PEC 33/09, que já foi aprovada em primeiro turno no Senado em novembro do ano passado. Em pronunciamentos no plenário na última quarta-feira (16/5), parlamentares voltaram a pedir a apreciação do projeto.
Após a leitura da PEC 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), na primeira sessão de discussão em segundo turno no plenário do Senado no dia 9 de maio, a matéria precisa ser posta em discussão em mais duas sessões deliberativas para chegar à votação. Na quarta-feira, quando o senador José Sarney (PMDB/AM) presidia a sessão em plenário, os senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Walter Pinheiro (PT/BA) pediram a discussão da proposta que restitui o diploma.
Indicação
No dia 9 de maio, o deputado federal João Pizzolatti (PP-SC) apresentou à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, a Indicação 2889, sugerindo a exigência do diploma de nível superior em Jornalismo para ingresso em cargos e empregos do Poder Executivo cujas atribuições sejam próprias dos jornalistas.
Para o parlamentar, a decisão do STF que extinguiu a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista não significa que a formação específica em Jornalismo não possa ou deva ser exigida pelo empregador, seja ele da administração pública ou empresa privada.
Com informações da Fenaj.