Jornalistas aprovam teses para o 35º Congresso

Os jornalistas cariocas aprovaram, em assembleia na noite da última terça-feira (25/7) no auditório do Sindicato, oito teses para o 35° Congresso Nacional dos Jornalistas, entre 7 e 10 de novembro, no Acre. Entre as propostas que serão discutidas no encontro na cidade de Rio Branco, estão a criação de um protocolo de segurança para jornalistas em coberturas em áreas de risco e a ampliação da luta pela obrigatoriedade do diploma, do Conselho Federal de Jornalistas e da democratização da comunicação.
Estas teses serão enviadas à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que vai organizá-las para o congresso. A Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-Rio) também apresentou propostas na assembleia, que serão encaminhadas para Brasília. Conforme o calendário definido pela Fenaj, estes textos devem ser apresentados até o dia 28 de setembro, junto a teses-guias formuladas pela própria federação.
Em conjunto com o 35º Congresso Nacional dos Jornalistas, que terá cinco painéis e seis oficinas relacionadas ao tema Jornalismo e Sustentabilidade, acontece o V Encontro Nacional de Jornalistas de Imagem.
A delegação carioca para o encontro no Acre, definida na assembleia da última terça-feira conforme o número apontado pela Fenaj a partir da base de jornalistas do Rio de Janeiro, é a seguinte: Miro Nunes, Julio César Guimarães, Ilza Araújo, Sonia Regina Gomes e Bruno Cruz. Suplentes: Terezinha Santos, Carmen Pereira e Claudio Monteiro.
A seguir, as propostas aprovadas, de autoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio.
Cobertura Jornalística em Locais de Risco
A Fenaj, junto aos sindicatos, deve criar um protocolo geral de dispositivos de segurança mínimos a serem adotados na cobertura jornalística em áreas de risco, reunidos sob a denominação “Protocolo de Segurança”. A Fenaj deve orientar os sindicatos filiados a incluírem este protocolo nas convenções coletivas de jornalistas de todo o país.
Código de Ética
A Fenaj e os sindicatos devem promover o aprofundamento do ensino e reflexão do Código de Ética dos Jornalistas Profissionais nas instituições de ensino superior de cursos de Jornalismo.
Obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para exercício da profissão
A Federação Nacional dos Jornalistas e os sindicatos devem ampliar a campanha em defesa do diploma como requisito para o exercício da profissão através de manifestações públicas e trabalho de pressão parlamentar para a aprovação da PEC 33/09 ou de outros projetos de lei com o mesmo fim.
Mesa de Negociação com o Sinco
Os sindicatos e a Fenaj devem fortalecer as mesas de negociações salariais regionais com o Sindicato Nacional das Empresas de Comunicação (Sinco), garantindo uniformidade em mercados com realidades semelhantes.
Piso Nacional dos Jornalistas
A Federação Nacional dos Jornalistas e os sindicatos devem fortalecer e ampliar a campanha em torno da aprovação do PL 2960/11, que garante piso nacional para a categoria dos jornalistas a ser fixado no valor de seis salários mínimos (R$ 3.732,00) para jornada de 30 horas semanais.
Conselho Federal de Jornalistas
Lutar pela criação do Conselho Federal de Jornalistas conforme anteprojeto aprovado pelo Conselho de Representantes da Fenaj, em outubro de 2003, com emendas extraídas do PL 6817 (OJB) e PL 3985/04 (CFJ), recomendações da OAB e contribuições dos Sindicatos.
Democratização da Comunicação
Os sindicatos e a Fenaj devem manter firme a sua luta histórica pela democratização das comunicações no Brasil, pautada através do combate aos monopólios da grande mídia, ao estimulo à comunicação comunitária, ao fortalecimento da comunicação pública e à universalização do serviço de internet. As entidades devem também lutar pela criação de instituições, baseadas na ampla participação da sociedade, que sejam capazes de responsabilizar os meios de comunicação, privados ou públicos, com ou sem fins lucrativos, por eventuais abusos e transgressões cometidos no exercício de concessões e serviços públicos de informação. Fenaj e sindicatos devem ainda ampliar a pressão sobre o governo pela transformação das propostas da Conferência Nacional de Comunicação em políticas públicas para o setor.
Federalização dos Crimes Contra Jornalistas
Sindicatos e a Fenaj devem lutar pela federalização dos crimes contra jornalistas, garantindo que a investigação de atentados contra profissionais da imprensa seja conduzida pela Polícia Federal.
Democratização da Comunicação Fortalece Pautas Sustentáveis
Com base no fato de que a comunicação é um bem público, lutar por mais verbas públicas para que pequenos periódicos locais, jornais sindicais e de associações possam veicular notícias de interesse real para as comunidades envolvidas.