Fomento à mídia étnica pauta luta de comunicadores

Durante o Seminário Nacional de Comunicação para a Cultura, que ocorreu no Rio de Janeiro neste mês, comunicadores negros e indígenas divulgaram documento com propostas para o setor. Entre os pontos tratados, está o fortalecimento da mídia étnica, com aumento de verbas publicitárias por parte da Presidência da República.
A carta ainda destaca a importância de um novo Marco Regulatório das Comunicações que respeite os direitos humanos e a diversidade regional brasileira. Entre os comunicadores que assinam o documento, estão integrantes da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-Rio), entidade ligada ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio.
Os profissionais ainda reforçaram a implantação da rádio e TV digital como uma forma de participação das populações afro-brasileiras e indígenas na comunicação.
A seguir, a íntegra do documento.
“O Brasil precisa de um novo marco regulatório para as comunicações, que respeite os Direitos Humanos e o cumprimento do capítulo VI do Estatuto da Igualdade Racial – Dos Meios de Comunicação – e conforme preconizado em acordos internacionais como a Convenção da Diversidade Cultural, Conferência de Durban, Agenda 21 da Cultura, possibilitando ações afirmativas para que mulheres, negras (os) e indígenas possam produzir e gerenciar veículos de comunicação, sejam eles comunitários ou de grande porte.
Que a Secretaria de Comunicação da Presidência da República replaneje a distribuição de verbas publicitárias para fortalecer e fomentar a mídia étnica que cumpre um papel social importante, dando visibilidade a uma população que não tem espaço na chamada “grande mídia”, comprometendo o reconhecimento das identidades brasileiras.
Que a discussão e implantação sobre a TV e rádio digital no Brasil precisam ter a efetiva participação das populações afro-brasileiras e indígenas, em especial, a ocupação dos Canais Cidadania e Cultura.
Que cabe ao Ministério da Cultura fomentar a criação de editais regulares para produção e distribuição de conteúdos produzidos pelo movimento social negro e por povos e comunidades tradicionais de terreiros, indígenas e quilombolas.
Por fim, que é necessário um programa de fomento à comunicação livre, comunitária e popular em parceria com a sociedade civil para treinamento e qualificação de cidadãos em novas tecnologias de comunicação, leitura crítica da mídia e empreendedorismo na comunicação.
Diversidade étnico-racial deve ser, portanto, essencial na elaboração de qualquer política pública de comunicação e cultura no Brasil.”
Portal Áfricas – SP
Instituto Mídia Étnica/Portal Correio Nagô – BA
Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-Rio), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
Rádio Amnésia – Ponto de Cultura PE
Agenda Cultural da Periferia/ Ação Educativa – SP
Instituto Nangeto: Ponto de Mídia Livre – AM
Ponto de Cultura Coco de Umbigada – PE
Raízes Históricas Indígenas – Ponto de Cultura – RJ
Rede de Cultura Digital Indígena –RJ
Blog Participação Cidadã da Cooperação Social da Ensp/Fiocruz