Entidades aguardam resposta da Secom para reavaliar paralisação
Em assembleia nacional unificada realizada nesta quarta-feira (18), jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovaram uma nova paralisação da categoria nos dias 25 e 26 de setembro. O movimento é uma resposta à imposição de um novo Plano de Cargos e Remunerações (PCR), que cria uma tabela salarial 12% menor para jornalistas, em relação a outros cargos de nível superior da empresa, desfazendo a isonomia atualmente existente.
Inicialmente prevista para esta semana, a deflagração da greve foi adiada por mais uma semana para aguardar uma resposta da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) ao pleito das entidades. Com a volta do ministro Paulo Pimenta ao cargo, formalizada na semana passada, o prazo de análise precisou ser estendido, de acordo com interlocutores da pasta. Uma reunião com o ministro é aguardada para os próximos dias e, a depender da resposta, a nova greve poderá ser revertida. Esta deliberação será feita na sessão da assembleia agendada para a próxima terça-feira (24). *A reivindicação dos jornalistas da EBC é que as tabelas salariais de nível superior sejam unificadas de forma isonômica.
A proposta aprovada pelo Conselho de Adminsitração (Consad) da empresa pública está em análise na Secom, antes de seguir para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Concebida de forma discriminatória, a nova tabela salarial proposta pela direção da EBC se baseia na mentalidade de salário-hora, inexistente em outras empresas públicas e privadas, como forma de burlar a legislação que define a jornada específica de jornalistas, prevista na Seção XI da CLT desde 1943.
Na primeira semana de setembro, 95% dos jornalistas da EBC aderiram à histórica paralisação de 48 horas, nos dias 3 e 4, em resposta à intransigência direção da empresa, que não quis sequer discutir cenários alternativos para a proposta, tornada pública há apenas cerca de dois meses. Além disso, a proposta foi apresentada após mais de um ano de silêncio da empresa em um Grupo de Trabalho no qual apenas anotou as demandas dos empregados, sem negociação de fato. Após ser aprovada pelo Conselho de Adminsitração (Consad) da empresa pública,
A primeira paralisação dos jornalistas fez com que representantes da categoria fossem recebidos em reuniões com integrantes da Secom e da Secretaria de Coordenação e Governança de Empresas Estatais (Sest), vinculada ao MGI.
Em todas as ocasiões, foi colocado que não é interesse dos jornalistas enterrar o PCR ou protelar indefinidamente sua aplicação, mas corrigir as distorções e a burla à CLT presentes na proposta. Defendemos a isonomia salarial e a extensão dos direitos já conquistados pelas outras categorias a todas aquelas que ficaram para trás, não só os jornalistas, incluindo, por exemplo, categorias de nível superior como produtores executivos, entre outras, que reúnem centenas de empregados e também estão sendo prejudicadas.
Sindicatos de Jornalistas DF, SP e Rio.