“Em defesa dos Jornalistas, da Democracia e do pleno Estado de Direito”
Dias 9 e 10 de agosto de 2019
Realização: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
Local: Auditório João Saldanha (Rua Evaristo da Veiga, 16/17º andar, Cinelândia)
Programa:
Dia 09/08/2019 (sexta-feira)
- 18h: Cerimônia de abertura.
- Saudação da presidenta da Fenaj – Maria José Braga (Vídeo).
- Mesa: Diretoria Executiva (mandato 2016/2019).
- Apresentação da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Comissão de Ética.
- Convite para a posse 30/08/2019.
- 18h30: Eleição da Mesa Diretora do Congresso e votação do Regimento Interno.
- Mesa: Márcio Leal, Beth Costa e Carmen Pereira – Diretores do SJPMRJ.
- Apresentação dos critérios e da programação dos congressos municipal e nacional (Márcio Leal);
- Escolha da Mesa Diretora do Congresso (Carmen Pereira);
- Leitura e votação do Regimento Interno do Congresso (Beth Costa).
- 19h30: Painel “Em defesa dos Jornalistas, da democracia e do pleno Estado de Direito”
- Mediação: Marcio Leal – Diretoria do SJPMRJ
- The Intercept Brasil (entrevista coletiva do jornalista Glenn Greenwald na ABI).
- Associação Brasileira do Ensino de Jornalismo (ABEJOR) – Leonel Azevedo de Aguiar (PUC-RJ).
- Associação Brasileira de Imprensa – presidente Paulo Jerônimo Souza – Pajê.
- CUT Executiva Nacional – Virginia Berriel.
- FaleRio/FNDC – Orlando Guilhon.
- Federação Nacional dos Jornalistas – Secretaria Geral Beth Costa.
Dia 10/08/19 (sábado)
- 8h às 9h: Credenciamento, inscrições, entrega de material.
- 9h: Instalação da Mesa Diretora e leitura do Regimento Interno (aprovado no dia 9/8).
- 9h30 às 10h30: Painel “Mudanças do Mercado de Trabalho – crise, reformas e precarização”
- Tema I: Cadê os jornalistas? Sumiram das redações tradicionais?
- Mediação: Washington Santos – Assessor de Comunicação da AFBNDES
- Palestrantes:
- CUT Executiva Nacional – Virginia Berriel – conjuntura nacional.
- Escritório Cortez de Advocacia Jurídica Sindical – Dra. Monica Santos – sobrevivência das entidades sindicais e mudanças legais.
- Pedro Aguiar – professor da UFF.
- 10h30 às 11h: Debates
- 11h00: Intervalo
- 11h15 às 12h15: Painel “Tendências do Mercado”
- Tema II: Soluções criativas e inéditas de jornalistas independentes.
- Mediação: Malu Fernandes – Consultora de Comunicação
- Palestrantes:
- ABI Diretoria de Inovação Tecnológica – Arnaldo Cesar.
- Bruno Quintella – jornalista e roteirista, analista de conteúdo.
- Marcelo Nóbrega – Diretor de RH da Arcos Dourados.
- 12h15 às 13h: Debates
- 13h às 14h: – Intervalo
- 14h às 15h – Grupos de trabalho.
- 15h às 16h – Apresentação e defesa das Teses (nacionais e locais previamente inscritas), moções e Carta do Rio (apresentação e aprovação).
- 16h – Intervalo.
- 16h15 – Eleição de delegados ao 38º Congresso Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
- 17h30: – Encerramento do Congresso.
TESES DA FENAJ:
Tese 01 – Conjuntura – 38º CNJ
Tese 02 – Organização Sindical – 38º CNJ
Tese 03 – Exercício do Jornalismo – 38º CNJ
Tese 04 – Formação e Regulamentação – 38º CNJ
Proposta de Regimento Interno
Capítulo I – Do Congresso
Art. 1º – Amparado no Estatuto do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ), o Congresso Municipal dos Jornalistas do Rio de Janeiro será realizado de 9 a 10 de agosto de 2019, no município do Rio de Janeiro (Rua Evaristo da Veiga 16/17 andar –Cinelândia).
Art. 2º – O Congresso é uma instância de debates e resoluções das questões sindicais, econômicas, trabalhistas e sociais dos jornalistas cariocas e está inserido nas lutas gerais dos jornalistas brasileiros e da classe trabalhadora.
Parágrafo Único – O Congresso Municipal dos Jornalistas tem como tema central“Em defesa dos Jornalistas, da democracia e do pleno Estado de Direito”.
Art. 3º – Poderão participar do Congresso:
a) delegados/as (sócios adimplentes e aposentados), devidamente inscritos para o evento até as 12 horas do dia 10 de agosto de 2019. A taxa de inscrição será de R$15,00 (quinze Reais).
b) observadores/as (jornalistas sindicalizados inadimplentes, jornalistas não sindicalizados, estudante de Jornalismo, estudantes de Comunicação e de outras áreas, professores de Jornalismo e de outras áreas, integrantes de centrais sindicais, sindicatos e/ou movimentos sociais) – todos devidamente inscritos para o evento até as 12 horas do dia 10 de agosto de 2019.A taxa de inscrição para estudantes pré-sindicalizados será de R$ 5,00 (cinco reais) e demais estudantes R$ 10,00 (dez reais). Os demais observadores R$ 20,00 (vinte Reais).
c) palestrantes e convidados/as (pessoas especialmente convidadas para o evento pela Diretoria do SJPMRJ).Isentos de taxa de inscrição.
Art. 4º – Os delegados têm direito a voz e voto na plenária do Congresso. Os observadores jornalistas e estudantes pré-sindicalizados têm direito a voz.
Art. 5º – A Diretoria do Sindicato indicará a mesa dos trabalhos, que poderá estabelecer grupos de trabalho, os quais serão coordenados por um/a diretor/a do SJPMRJ ou por representantes devidamente designados. Ao final, a plenária aprovará as Teses e o Plano de Ação dos Jornalistas Cariocas.
Capítulo II – Da Mesa Diretora
Art. 6º – A Mesa Diretora do Congresso será composta por um/a presidente/a, um/a secretário/a e um/a relator/a, responsáveis pela condução dos trabalhos, pela inscrição dos oradores, pelo encaminhamento das votações e pela ata final das decisões. O/A secretário/a assume a presidência dos trabalhos na ausência do/a presidente/a.
Parágrafo Único – Compete ao presidente da Mesa Diretora dirigir os trabalhos, submetendo ao voto do plenário as questões sobre as quais há diferentes propostas – tanto as resoluções, quanto as questões de ordem e encaminhamento.
Capítulo III – Dos Trabalhos do Congresso
Art. 7º – As sessões plenárias serão abertas com qualquer número de delegados/as e poderão tomar decisões por maioria simples.
Art. 8º – O Congresso Municipal dos Jornalistas do Rio de Janeiro tem o seguinte programa:
Programação (acima).
A plenária de construção e aprovação das Teses e do Plano de Ação dos Jornalistas deverá observar:
Parágrafo 1º – Que os debates realizados na sessão plenária do Congresso terão como base as Teses-guia da FENAJ e as locais inscritas previamente e o Plano de Ação dos Jornalistas apresentado pela direção do Sindicato e discutido nos grupos de trabalho.
Parágrafo 2º – Qualquer delegado/a do Congresso pode, durante as discussões nos grupos de trabalho, apresentar emendas aditivas, substitutivas ou supressivas às Teses e ao Plano de Ação.
Parágrafo 3º – Ao final do debate na sessão plenária, a Mesa Diretora encaminhará a votação entre as propostas alternativas, quando houver, com a manifestação de no máximo 3 participantes favoráveis a cada uma. Em seguida, procederá a votação das emendas, item a item, com um participante se manifestando a favor da emenda e um se manifestando contrariamente, se houver.
Parágrafo 4º – Serão consideradas aprovadas as propostas que obtiverem os votos da maioria simples dos delegados credenciados presentes na plenária. No caso de empate, a Mesa conduzirá mais um encaminhamento contra e um a favor. Persistindo o empate em segunda votação, a proposta será rejeitada.
Art. 9 – Na plenária final, além das Teses e do Plano de Ação, poderão ser aprovadas moções entregues para a Mesa Diretora até as 15h do sábado, dia 10 de agosto de 2019; bem como será elaborada a “Carta do Rio”.
Parágrafo 1º –Cada moção terá direito a uma apresentação de um minuto. Se houver oposição, haverá uma fala contrária e uma defesa da proposta, nessa ordem, de dois minutos cada.
Parágrafo 2º – A proposta de moção não poderá sofrer emendas. Na votação será aprovada ou rejeitada.
Art. 10 – Todos os delegados/as credenciados poderão levantar questões de ordem na sessão plenária.
Art. 11 – Declarações de voto de delegados que se abstiverem na votação será pelo tempo máximo de 1 (um) minuto para cada inscrito. Se houver mais de 3 (três)inscritos, devem entregar suas declarações por escrito para a Mesa Diretora incorporar à ata.
Capítulo IV – das Disposições Gerais
Art. 12 – Os casos omissos serão decididos pela Mesa Diretora, com recurso ao plenário.
Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2019.