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As convenções coletivas de trabalho, a doação para o custeio da campanha salarial e os problemas financeiros do Sindicato

Os jornalistas cariocas vivem hoje uma conjuntura de grandes dificuldades, com o fechamento de redações, grande número de demissões e precarização nas relações de trabalho. Agora, com a aprovação do projeto de lei da terceirização e a discussão relativa à reforma trabalhista defendida por forças conservadoras, a situação ficou ainda mais grave.

Entre muitos outros problemas, inclusive a asfixia financeira da entidade, a atual diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ) assumiu o mandato, em agosto do ano passado, com o desafio de resolver o impasse de dois anos sem acordos salariais.

No final de 2016, após complexa negociação, a diretoria do SJPMRJ e os patrões de Rádio e TV fecharam convenções coletivas de trabalho relativas aos anos de 2015 e 2016 – com a aprovação das mesmas em assembleias que reuniram os jornalistas do segmento profissional.

A retomada das negociações diretas com o sindicato patronal com vistas à conclusão das campanhas salariais em aberto era uma promessa de campanha da chapa que saiu vitoriosa das eleições sindicais de julho de 2016. E a continuidade das negociações, este ano, representa a normalidade deste processo.

E normalidade não significa facilidade. Muito pelo contrário. As negociações de 2017 mostraram que o patronato permanece inflexível quando o assunto é reposição de perdas, aumento real dos salários e avanços significativos em cláusulas sociais. E a resposta a este tipo de posicionamento não é nova: só a mobilização da categoria é capaz de reverter quadro tão desfavorável.

Após as rodadas de negociação, o passo seguinte é a realização de assembleias que têm a função de definir o escopo final dos acordos. Entre as cláusulas que são apreciadas neste momento está a relativa à “doação para custeio da campanha salarial”. Tal contribuição, que não se confunde com o imposto sindical (taxa compulsória prevista na CLT cobrada anualmente) nem com a mensalidade sindical, ajuda no fortalecimento do Sindicato para cumprir seu papel de legítimo representante da categoria profissional – e isto não ocorre apenas nos períodos de negociações coletivas.

Como todos sabem, esta “doação” não é compulsória; ou seja: o jornalista pode enviar correspondência ao Sindicato se opondo ao desconto. Após o fechamento dos acordos, prazo para tal é divulgado pela entidade sindical.

E é tratando exatamente deste ponto que queremos encerrar este comunicado. Além da questão política – do necessário fortalecimento da nossa entidade sindical para enfrentar os desafios que estão postos para os jornalistas, de maneira particular, e para os trabalhadores brasileiros, de forma geral –, queremos chamar a atenção dos colegas para a crítica situação financeira do Sindicato, ainda seriamente impactada pelos equívocos da gestão passada, que culminaram com um déficit, em 2016, na ordem de R$ 408 mil, e muitas dívidas que ainda não foram quitadas.   

O nosso Sindicato precisa do apoio e da parceria dos colegas concordando com a “doação” para o custeio da campanha salarial. Também necessita aumentar o número de sindicalizados, pois sem esta participação consciente dos jornalistas, a entidade perde a força para combater abusos, fazer boas negociações salariais e atender os anseios da categoria.

Pedimos, portanto, a aprovação da cláusula que prevê a “doação para o custeio da campanha salarial” e a não oposição ao referido desconto quando o Acordo estiver fechado.

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ)

*Este texto foi originalmente distribuído nas assembleias da Campanha Salarial 2017 no segmento de Rádio e TV