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domingo, abril 28, 2024
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Campanha Salarial 2016: Patrões mudam de endereço, não recebem notificação e audiência de conciliação é adiada

Mudou e não deixou endereço. A audiência de conciliação da Campanha Salarial 2016 do segmento de rádio e TV será remarcada, pois o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) não conseguiu localizar o sindicato patronal para entregar a notificação. A entidade não funciona mais no endereço informado ao nosso Sindicato – o mesmo utilizado na tramitação do dissídio de 2015. Agora, o TRT deu dez dias para que o Sindicato localize o novo endereço dos patrões e comunique ao tribunal. A audiência seria realizada nesta quinta-feira (02/06).
As negociações salariais de rádio e TV foram parar na Justiça pela segunda vez consecutiva diante dos impasses criados pelas empresas para reduzir direitos dos jornalistas profissionais cariocas, como o piso salarial. No ano passado, a categoria obteve vitória na Câmara de Dissídios do TRT a respeito da Campanha Salarial 2015. Os desembargadores reconheceram o direito dos jornalistas ao piso regional estipulado pela lei estadual 6983/2015: R$ 2.432,72 para jornadas de cinco horas. Apesar da possibilidade de recurso, as empresas que descumprirem a decisão deverão pagar multa aos trabalhadores.
É aguardado ainda pelo Sindicato o julgamento do dissídio relativo à Campanha Salarial 2015 dos jornalistas que atuam em empresas de jornais e revistas na capital. Irredutíveis na rejeição ao piso para os trabalhadores, os patrões inviabilizaram a possibilidade de um acordo em audiência de conciliação realizada em abril último no TRT. O tribunal ainda não divulgou a data do julgamento. A Campanha Salarial 2016 de jornais e revistas também será resolvida no TRT, mas somente após decisão sobre as negociações de 2015.
A Justiça do Trabalho deverá se pronunciar ainda sobre a Campanha Salarial dos assessores de imprensa. As empresas se recusaram a negociar com o Sindicato com uma alegação absurda: jornalistas que trabalham em assessorias de imprensa não são jornalistas. A ação aguarda julgamento na Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TRT.

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