Sindicatos enviam ofício à direção da EBC por práticas antissindicais

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2014
Os sindicatos dos jornalistas do Município do Rio de Janeiro e do Distrito Federal e os sindicatos estaduais de radialistas do Rio de Janeiro e de São Paulo receberam, com preocupação, informações que os representantes dos empregados da EBC, eleitos para as instâncias representativas da categoria vêm sendo constantemente vítimas de assédio moral e de práticas antissindicais nas dependências da empresa.
No episódio mais recente, sexta-feira (15), um membro da Comissão de Empregados foi expulso, de forma agressiva, aos gritos, pela gerente regional de Jornalismo, Regina Célia Lopes, da sala da gerência. Lá, se discutia uma ameaça sofrida por dois jornalistas durante o exercício da atividade profissional. A comissão foi chamada pelas vítimas, que pediram a presença de um representante na reunião, na qual estavam apenas gestores. Todos os funcionários da redação presenciaram a cena à qual foi submetido o representante.
Esta não é a primeira vez que a mesma gestora atua de forma desrespeitosa com integrante de órgãos representativos. Em 2013, ela também se referiu de maneira hostil a um membro do colegiado, durante reunião da comissão com os sindicatos e a EBC. Esses fatos se agravam à medida que a gerência concentra relatos expressivos de práticas que podem ser consideradas assédio moral.
No Rio, os sindicatos também tomaram conhecimento de outros constrangimentos. Fomos informados que gestores têm se referido entre si, aos representantes, por meio de apelidos ou chamamento pejorativos – o que têm causado incômodo, inclusive aos gestores que vivenciaram e relataram esta situação. Episódios semelhantes também foram descritos por representantes em São Paulo, por parte de gestores regionais da sucursal.
Já em Brasília, há algumas semanas, a diretora de Jornalismo constrangeu um dos dirigentes do Sindicato dos Jornalistas do DF, com toda a redação como testemunha, em meio uma reunião para tratar de direitos, na redação local.
Outra forma de desqualificação das representações dos trabalhadores são informações divulgadas por alguns gestores informalmente que visam atribuir escolhas e decisões da direção da empresa a ações das entidades, inclusive com o uso de informações falsas. Não foram poucos os relatos recebidos pelos representantes, de falas de chefes neste sentido.
Reiteramos que as representações dos trabalhadores são reconhecidas dentro e fora da estrutura organizacional da EBC e foram legitimadas pelo coletivo de empregados, por meio de processos eleitorais transparentes, democráticos e objetivos.
Lembramos que a representação trabalhista é um direito assegurado pela Constituição Federal e consta do Capítulo II, sobre os Direitos Sociais, nos termos:
̈Art. 10. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.
Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores (…)”
Solicitamos que a empresa apure os fatos e se mantenha vigilante contra episódios de violência descritos neste documento e que apontam para práticas antissindicais. Também sugerimos que a EBC apresse a implementação de medidas de combate e de esclarecimento sobre o assédio moral, conforme prevê o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Atenciosamente,
Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro
Sindicato Estadual de Radialistas do Rio de Janeiro
Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal
Sindicato Estadual de Radialistas de São Paulo