A Federação dos Jornalistas da América Latina & Caribe (FEPALC, em espanhol), em parceria com a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e o OBSERVACOM, com apoio da Luminate, coloca em funcionamento o serviço virtual Defende Tua Voz na Internet. A iniciativa, coordenada pelo OBSERVACOM, oferecerá, em sua primeira etapa, atendimento online a integrantes de sindicatos e associações afiliados à FEPALC que enfrentem situações de restrição ou remoção de conteúdos nas plataformas digitais.
O serviço tem como objetivo oferecer uma resposta inicial, ágil e personalizada a casos de remoção ou restrição de publicações, suspensão de contas, desmonetização de conteúdos e outras medidas adotadas pelas plataformas com base em suas normas internas. A iniciativa também atenderá situações decorrentes do uso abusivo dos mecanismos de denúncia por terceiros, que podem ser utilizados para tentar silenciar jornalistas e meios de comunicação, restringir a circulação de conteúdos jornalísticos e comprometer o exercício da liberdade de expressão.
As grandes plataformas digitais ocupam hoje um papel central na produção, distribuição e acesso à informação jornalística. Ao mesmo tempo, seus sistemas de moderação e aplicação de regras podem resultar em decisões que não levam devidamente em consideração o contexto, o interesse público ou a natureza jornalística de determinados conteúdos.
Nesse cenário, Defende Tua Voz na Internet busca oferecer aos profissionais afetados informações e ferramentas para compreender as medidas adotadas pelas plataformas, conhecer seus direitos diante de situações de censura privada no ambiente digital e identificar os mecanismos disponíveis para contestar essas decisões.
O atendimento também poderá orientar jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação sobre os procedimentos para apresentar denúncias e recursos dentro das próprias plataformas. A iniciativa contará, ainda, com ferramentas desenvolvidas pelo OBSERVACOM, como o Apelatrón (www.apelatron.org), guia virtual automatizado que oferece orientações práticas para a apresentação de recursos contra decisões adotadas por diferentes plataformas digitais.
Neste primeiro momento, o serviço não oferecerá assessoria jurídica nem representação em processos judiciais. Nos casos que, em razão de sua gravidade ou de suas características, demandem intervenção jurídica, as organizações poderão avaliar individualmente a possibilidade de articulação com advogados, organizações parceiras ou outros mecanismos de apoio disponíveis em cada país.
Além de oferecer atendimento aos casos apresentados, a iniciativa permitirá identificar e sistematizar os principais problemas enfrentados por jornalistas e demais trabalhadores dos meios de comunicação das organizações afiliadas à FEPALC em sua relação com as plataformas digitais. O levantamento também contribuirá para identificar os tipos de restrição mais frequentes e avaliar a efetividade dos mecanismos de denúncia e recurso disponibilizados pelas próprias plataformas.
A experiência deverá servir de base para o fortalecimento e a ampliação progressiva do programa, bem como para a busca de novos recursos que possibilitem incorporar ferramentas e capacidades de atendimento a um número cada vez maior de jornalistas, trabalhadores e meios de comunicação.
Defende Tua Voz na Internet integra uma estratégia regional destinada a fortalecer a capacidade das organizações de jornalistas da América Latina e do Caribe para enfrentar as novas ameaças à liberdade de expressão no ambiente digital.
Com a iniciativa, a FIJ, a FEPALC e o OBSERVACOM reafirmam o compromisso com a defesa do jornalismo e da liberdade de expressão diante do crescente poder das plataformas digitais sobre a circulação de informações. O objetivo é garantir que jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação tenham acesso a informações, orientações e instrumentos que contribuam para defender seu trabalho, seus conteúdos e o direito da sociedade à informação.
Quem integra ou está vinculado a uma organização afiliada à FEPALC já pode comunicar sua situação e solicitar apoio por meio do formulário de contato disponibilizado.
