Momentos decisivos nas negociações salariais em Rádio e TV

Em importante plenária, jornalistas se posicionam a favor da continuidade das negociações em busca de avanços na proposta patronal e pré-agendam assembleia para 31 de outubro
Foi realizada na última sexta-feira (21), na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ), uma Plenária para debater a negociação salarial de Rádio e TV. Com a presença de diversos profissionais do setor, houve a exposição dos termos da proposta patronal e da contraproposta apresentada pelo Sindicato – já informadas à categoria em comunicado do dia 17 de outubro.
A proposta patronal, de reajuste dos salários em 12,48% a partir de 1º de fevereiro de 2016, leva a uma perda de 6,01%. Além disso, o “ganho eventual” para compensar as perdas de 2015 se restringe ao pagamento de 50% de um salário de cinco horas, quando a perda de massa salarial apurada no período chega a 2,1 salários.
O patronato não apresentou qualquer proposta para o Programa de Participação nos Resultados (PPR) de 2015; propõe o mesmo reajuste rebaixado (12,48%) para os benefícios relacionados à alimentação, creche, auxílio funeral e seguro de vida; não aceita deixar o piso salarial fora da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT); e exige a desistência dos dissídios coletivos.
Como contraproposta, o Sindicato reivindica o reajuste de 19,24% para o período 2014-2016, de forma que a inflação seja zerada antes da data-base de 1º de fevereiro de 2017; propõe uma fórmula para a compensação das perdas de 2015, com atenção especial para quem não teve antecipação de índice de reajuste no período em que a categoria ficou sem acordo; defende o pagamento da PPR de 2015, nem que seja por meio do auxílio alimentação; e que os benefícios também sejam reajustados pelo INPC pleno de 2014 a 2016 (19,24%).
Quanto ao piso, o Sindicato defende o que foi conquistado judicialmente: R$ 2.432,72; ou que a questão não conste da CCT. O piso proposto pelos patrões está muito abaixo das decisões judiciais, não considera a inflação de 19,24% e não reconhece o ganho real de 1%. A entidade vê como melhor saída deixar o ponto para uma negociação futura ou para decisões judiciais isoladas. Vale também ressaltar que a valorização do piso é importante para todos os jornalistas, uma vez que ela impacta (para cima) toda a estrutura de salários.
Outro ponto importante da nossa contraproposta é a cláusula que pede a garantia no emprego por um ano a partir da data de assinatura da CCT.
Resposta do patronato em relação à nossa contraproposta
Em resposta à nossa contraproposta, os representantes das empresas de Rádio e TV encaminharam mensagem ao nosso Sindicato, na semana passada, alterando apenas um item da sua proposta original: acabaram com o limite de R$ 3.000,00 para o pagamento do “ganho eventual”.
Ou seja: entre outros pontos, os patrões insistem com a proposta de reajuste rebaixada; não oferecem nada em termos de Participação nos Resultados para 2015; e não se posicionam sobre nossa proposta no sentido de deixar o piso fora da CCT e sobre a cláusula de garantia no emprego.
Quanto à reunião entre as comissões, que estava pré-agendada para sexta-feira (21), nem uma linha sequer. O patronato respondeu à nossa contraproposta por e-mail, de maneira desfavorável, e não quis o desgaste de tratar a questão frente a frente.
Posições da Plenária da última sexta-feira
Após o detalhamento das propostas, o esclarecimento de pontos mais complexos e a discussão relativa à estratégia da negociação, a Plenária de Rádio e TV fechou questão, de forma unânime, em relação a dois encaminhamentos: (1) buscar, junto ao sindicato patronal, o retorno à mesa de negociação, por entender que ainda há espaço para avanços (a proposta do patronato permanece aquém da expectativa da categoria para o fechamento do acordo); e (2) deixar a assembleia geral dos jornalistas pré-agendada para o dia 31 de outubro.
Nesta segunda-feira (24), a Diretoria do SJPMRJ buscará contato com a representação das empresas de Rádio e TV para apresentar a proposta de retomada das negociações. Ainda esta semana estarão sendo tomadas as providências legais com vistas à assembleia pré-agendada para o dia 31 de outubro.
Busque informações com o colega que compareceu à Plenária do dia 21, tire dúvidas junto ao nosso Sindicato, mobilize-se e esteja atento aos nossos comunicados.
A Diretoria do SJPMRJ